Viviane Siqueira Rodrigues

OAB/SP 286.803

(55) 11 3288-4322

Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).

Mestre em Direito Processual Civil pela mesma Universidade, com dissertação intitulada “O processo coletivo para a defesa dos direitos individuais” (2012).

Doutora em Direito Processual Civil pela mesma Universidade, com tese intitulada “Gerenciamento de processos na justiça civil brasileira: uma análise das técnicas de gerenciamento processual” (2017).

Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal) – 2018 a 2021.

Advogada atuante nas áreas de Direito Processual Civil, Arbitragem, Civil, Comercial, Empresarial, Administrativo e Consumidor.

Títulos publicados:

Prova para memória futura (ad perpetuam rei memoriam) no direito processual português. Dissertação de Mestrado defendida e aprovada na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2021). 

Comentários ao Código de Processo Civil. Artigos 334 ao 368. 1ª, 2ª e 3ª edições. Volume V em coautoria com Flávio Luiz Yarshell e Guilherme Setoguti Julio Pereira. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, 2018, 2021. 

Contratos inteligentes e execução civil: diálogo possível e útil? em coautoria com Flávio Luiz Yarshell, in Tecnologia e Justiça Multiportas, coord. Luiz Fux, Henrique Ávila e Trícia Navarro Xavier Cabral, Indaiatuba, Foco, 2021, p. 417/425. 

Produção antecipada de prova desvinculada da urgência na arbitragem: réquiem, em coautoria com Flávio Luiz Yarshell, Eduardo de Carvalho Becerra e Fabio de Souza Rodrigues Marques, in Processo Societário IV, coord. Flávio Luiz Yarshell e Guilherme Setoguti J. Pereira, Quartier Latin, 2021, p. 455/472. 

Desjudicialização da execução civil: uma solução útil e factível entre nós?, em coautoria com Flávio Luiz Yarshell, in Reflexões sobre a desjudicialização da execução civil, coord. Elias Marques de Medeiros Neto e Flávia Pereira Ribeiro, Curitiba, Juruá, 2020, p. 361/372. 

Gerenciamento de processos na justiça civil brasileira: uma análise das técnicas de gerenciamento processual”. Tese de Doutorado defendida e aprovada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2017).

O Conselho Nacional de Justiça no Código de Processo Civil. Coautoria com Flávio Luiz Yarshell. In: SILVA FILHO, Arnaldo Coelho da; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; OLIVEIRA JÚNIOR, Vicente de Paulo Augusto de (org.). O novo Direito Processual Civil brasileiro: estudos em homenagem ao Prof. José de Albuquerque Rocha. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, p. 55/68. 

A ratio decidendi da decisão do STF no RE 573.232 e seu impacto na jurisprudência do STJ, Revista Brasileira da Advocacia – RBA, v. 2, p. 299/308, 2016. 

Reflexões sobre a aplicação da Lei 13.105/15 no tempo e processos pendentes: preclusão, recursos e técnicas de gerencialismo. In: Fredie Didier Jr., Flávio Luiz Yarshell e Fabio Guidi Tabosa Pessoa (Coord.). Direito Intertemporal: Coleção Grandes Temas do novo CPC. Salvador: Juspodivm, 2016, p. 485 e ss.  

Brevíssimas notas sobre a Fazenda Pública em juízo na qualidade de ré. Coautoria com Flávio Luiz Yarshell. In: Floriano de Azevedo Marques Neto; Fernando Dias Menezes de Almeida; Irene Patrícia Nohara; Thiago Marrara. (Org.). Direito e Administração Pública: Estudos em Homenagem a Maria Sylvia Zanella di Pietro. São Paulo: Atlas, 2013, p. 1156/1161.

Preocupações com uma eficiente administração da justiça e novas tendências processuais para uma razoável duração do processo. In: Flávio Luiz Yarshell; Camilo Zufelato. (Org.). 40 anos da Teoria Geral do Processo no Brasil: passado, presente e futuro. São Paulo: Malheiros, 2013, p. 741/757.

O processo coletivo para a defesa dos direitos individuais homogêneos. Dissertação de Mestrado defendida e aprovada defendida e aprovada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2012). 

Comentários ao art. 14 da Lei 12.016/2009. Coautoria com Flávio Luiz Yarshell. In: Napoleão Nunes Maia Filho, Caio Cesar Vieira Rocha e Tiago Asfor Rocha Lima. (Org.). Comentários à nova lei de mandado de segurança. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, p. 186/196.